O Banco Central Europeu (BCE) gere este sítio do Comité Europeu do Risco Sistémico (CERS). Através deste sítio, o CERS visa melhorar o acesso do público a informação sobre a sua atividade. Pretende-se que a informação esteja atualizada e seja rigorosa. Contudo, o CERS e o BCE não assumem qualquer responsabilidade relativamente ao conteúdo deste sítio.
O conteúdo:
Embora a informação divulgada neste sítio se baseie em fontes que o CERS e o BCE consideram fiáveis, o CERS e o BCE não assumem qualquer responsabilidade por quaisquer perdas incorridas em virtude de decisões, ações ou omissões baseadas na sua publicação. Em particular, o CERS e o BCE não assumem qualquer responsabilidade por eventuais perdas financeiras ou por quaisquer perdas ou danos indiretos ou consequenciais sofridos por qualquer pessoa, incluindo, mas não se limitando a, perdas comerciais ou lucros cessantes, como consequência direta ou indireta da publicação da informação pelo CERS, ou relacionados com a mesma, incluindo no que respeita à frequência da sua divulgação ou à utilização da informação por qualquer pessoa.
Note-se que não é possível garantir que os documentos ou outras informações disponibilizados neste sítio reproduzam exatamente os textos aprovados oficialmente. Apenas os instrumentos jurídicos do CERS e outros documentos e/ou informação do CERS na sua versão impressa são considerados autênticos.
É nosso objetivo minimizar os inconvenientes causados por erros técnicos. No entanto, o BCE não garante a não interrupção ou a não perturbação do serviço devido a tais problemas. O CERS e o BCE declinam qualquer responsabilidade por eventuais problemas que surjam na sequência da consulta deste sítio ou de quaisquer sítios externos a ele ligados.
A presente declaração de exoneração de responsabilidade não se destina a limitar a responsabilidade do CERS e do BCE de uma forma que contrarie o disposto nas legislações nacionais aplicáveis, nem a dirimir a sua responsabilidade nos casos em que tal não é permitido pelas referidas legislações.
As condições atrás referidas presumem-se aceites pelo utilizador ao aceder a qualquer das secções deste sítio.
© Direitos de autor de todo o conteúdo do sítio: Comité Europeu do Risco Sistémico, Banco Central Europeu, Frankfurt am Main, Alemanha.
Sem prejuízo da exceção abaixo enunciada, a utilização da informação obtida diretamente no sítio do CERS é livre, mas está sujeita às seguintes condições:
Em exceção ao acima disposto, a reprodução, publicação ou reimpressão, total ou parcial, de documentos que refiram o(s) nome(s) do(s) autor(es), na forma de outra publicação, quer impressa quer em suporte eletrónico, só é permitida mediante autorização prévia, explícita e por escrito, do CERS ou do(s) autor(es).
O CERS e o BCE destacam que não podem ser responsabilizados pela utilização indevida do nome, logótipo ou endereço do CERS em esquemas que visem defraudar o público. Qualquer pessoa que identifique ou receba documentação duvidosa que refira ou alegadamente provenha do CERS deve informar imediatamente as autoridades policiais locais ou aconselhar-se junto dos membros nacionais do CERS pertinentes.