Declaração de exoneração de responsabilidade e declaração sobre direitos de autor

Declaração de exoneração de responsabilidade

O Banco Central Europeu (BCE) gere este sítio do Comité Europeu do Risco Sistémico (CERS). Através deste sítio, o CERS visa melhorar o acesso do público a informação sobre a sua atividade. Pretende-se que a informação esteja atualizada e seja rigorosa. Contudo, o CERS e o BCE não assumem qualquer responsabilidade relativamente ao conteúdo deste sítio.

O conteúdo:

  • é de caráter geral e não se refere à situação específica de qualquer pessoa singular ou coletiva
  • está por vezes ligado a sítios externos, sobre os quais o CERS e o BCE não têm qualquer controlo e pelos quais não assumem qualquer responsabilidade
  • não constitui um parecer profissional ou jurídico

Embora a informação divulgada neste sítio se baseie em fontes que o CERS e o BCE consideram fiáveis, o CERS e o BCE não assumem qualquer responsabilidade por quaisquer perdas incorridas em virtude de decisões, ações ou omissões baseadas na sua publicação. Em particular, o CERS e o BCE não assumem qualquer responsabilidade por eventuais perdas financeiras ou por quaisquer perdas ou danos indiretos ou consequenciais sofridos por qualquer pessoa, incluindo, mas não se limitando a, perdas comerciais ou lucros cessantes, como consequência direta ou indireta da publicação da informação pelo CERS, ou relacionados com a mesma, incluindo no que respeita à frequência da sua divulgação ou à utilização da informação por qualquer pessoa.

Note-se que não é possível garantir que os documentos ou outras informações disponibilizados neste sítio reproduzam exatamente os textos aprovados oficialmente. Apenas os instrumentos jurídicos do CERS e outros documentos e/ou informação do CERS na sua versão impressa são considerados autênticos.

É nosso objetivo minimizar os inconvenientes causados por erros técnicos. No entanto, o BCE não garante a não interrupção ou a não perturbação do serviço devido a tais problemas. O CERS e o BCE declinam qualquer responsabilidade por eventuais problemas que surjam na sequência da consulta deste sítio ou de quaisquer sítios externos a ele ligados.

A presente declaração de exoneração de responsabilidade não se destina a limitar a responsabilidade do CERS e do BCE de uma forma que contrarie o disposto nas legislações nacionais aplicáveis, nem a dirimir a sua responsabilidade nos casos em que tal não é permitido pelas referidas legislações.

As condições atrás referidas presumem-se aceites pelo utilizador ao aceder a qualquer das secções deste sítio.

Declaração sobre direitos de autor

© Direitos de autor de todo o conteúdo do sítio: Comité Europeu do Risco Sistémico, Banco Central Europeu, Frankfurt am Main, Alemanha.

Sem prejuízo da exceção abaixo enunciada, a utilização da informação obtida diretamente no sítio do CERS é livre, mas está sujeita às seguintes condições:

  1. A distribuição ou reprodução da informação deve efetuar-se com exatidão e o CERS deve ser referido como fonte.
  2. Sempre que a informação esteja incluída em documentos destinados a venda (independentemente do suporte utilizado), a pessoa singular ou coletiva que publique a informação deve informar os compradores, antes de estes pagarem qualquer assinatura ou taxa e cada vez que acedam à informação proveniente do sítio do CERS, de que esta pode ser obtida gratuitamente através do mesmo.
  3. Se a informação for alterada pelo utilizador (por exemplo, através da correção de sazonalidade de dados estatísticos ou do cálculo de taxas de crescimento), essa alteração deve ser explicitamente mencionada.
  4. Ao ser criada uma ligação ao sítio do CERS em sítios de empresas ou para fins promocionais, o sítio do CERS deve ser carregado de modo a ocupar toda a janela do navegador (browser), ou seja, não deve aparecer dentro do quadro (frame) de outro sítio.

Em exceção ao acima disposto, a reprodução, publicação ou reimpressão, total ou parcial, de documentos que refiram o(s) nome(s) do(s) autor(es), na forma de outra publicação, quer impressa quer em suporte eletrónico, só é permitida mediante autorização prévia, explícita e por escrito, do CERS ou do(s) autor(es).

Utilização de nomes e logótipos

O CERS e o BCE destacam que não podem ser responsabilizados pela utilização indevida do nome, logótipo ou endereço do CERS em esquemas que visem defraudar o público. Qualquer pessoa que identifique ou receba documentação duvidosa que refira ou alegadamente provenha do CERS deve informar imediatamente as autoridades policiais locais ou aconselhar-se junto dos membros nacionais do CERS pertinentes.